O teto dos gastos vai colapsar?
A Emenda Constitucional 95 de 2016 que vigorará até 2026 certamente vai precisar de correção de rota. A expansão explosiva e temporária dos gastos e a redução significativa dos juros reais conduzem os economistas a uma nova reflexão e produzem uma nova ansiedade. Resta-nos saber: qual vai ser o impacto das reformas administrativa e tributária sobre as novas trajetórias das contas públicas nos próximos 10 anos? Os arranjos políticos também merecem exercícios e destaques nas novas estratégias de decisões de política econômica.
A atividade econômica deve seguir uma trajetória, ainda que visivelmente bem abaixo do pleno emprego, em uma direção possível para o alinhamento de uma política monetária expansionista com uma responsabilidade fiscal, possível e necessária. A vulnerabilidade fiscal é, seguramente, um fator de alerta, sobretudo quando olhada pela lente da dívida bruta que se aproxima de 90% do PIB (vide gráfico abaixo).
A pergunta é recorrente: será o teto dos gastos crível até 2026? É necessário um conjunto de reformas que concentra nos Gastos Públicos em relação ao nível de Arrecadação Total. Reforma Administrativa de mãos dadas com a Reforma Tributária pode ser um alento desejado para o cumprimento da Responsabilidade Fiscal, entretanto, o tamanho necessário e ideal do Estado volta à discussão nas diversas mesas de negociações de política econômica, assim como de economia política.
O esforço prioritário para um crescimento acelerado pode resultar em uma direção ótima para a agenda do Bem-Estar; mas é possível? quais as circunstâncias para alimentarmos expectativas de crescimento econômico em meio a uma crise sanitária mundial? sim! será possível se as agendas de produtividade das despesas públicas contribuírem para uma maior eficiência das alocações possíveis de recursos escassos. As despesas públicas devem, por meio do teto dos gastos, constituírem deslocamentos que possam alinhar as verdadeiras prioridades do País; é disso que se trata.
Existe um apelo em manifesto para a manutenção do teto; é preciso, sim, em função da mudança de hábitos para uma maior disciplina de gastos públicos. A redução da carga tributária, o aumento da renúncia fiscal e a disciplina dos gastos prioritários devem alinhar a política monetária com a política fiscal, necessariamente. O olhar dever ser atento na condução das políticas econômicas e nas novas "ondas" circunstanciais que se desdobram em todo o planeta. Por isso, estamos divulgando os dados de conjuntura econômica e, para nossos objetivos, representam um poderoso termômetro na formação de expectativas dos agentes econômicos investidores. Novas direções, novas correções de rotas.
Vamos observar os dados do resultado fiscal de julho de 2020.
Prof. Dr. Sinézio Fernandes Maia
Coordenador da Sala de Ações
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