domingo, 9 de dezembro de 2018

Texto: Amanda Seixas Diniz e Sinézio Fernandes Maia

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou um crescimento de 0,8% no terceiro trimestre de 2018, alcançando R$1,716 trilhão em valores correntes, sendo o sétimo resultado positivo consecutivo do indicador. Segundo o IBGE, pelo lado da oferta, o café e o algodão contribuíram para o crescimento de 0,7% do PIB Agropecuário, enquanto o setor de serviços foi favorecido por Transporte, armazenagem e correio, crescendo 0,5%. Por fim, a indústria registrou expansão de 0,4%, impulsionada pela indústria de transformação que cresceu 0,8%.*

Sob a ótica da demanda, assim como nos últimos seis trimestres, mais uma vez o Consumo das Famílias foi o destaque na contribuição do desempenho do PIB. O componente que corresponde a 60% do indicador cresceu 0,6%, influenciado pela atual situação da conjuntura brasileira de baixa inflação e taxa de juros, retomada do crédito e melhora no mercado de trabalho. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) também se destaca ao crescer 6,6% no período, sendo o melhor resultado desde 2009. A justificativa para tal comportamento se deve às mudanças no Repetro, de forma que máquinas e equipamento do segmento de óleo e gás passassem a ser contabilizadas como FBCF e nas Importações.

Apesar do desempenho positivo do PIB, seu crescimento encontra-se aquém do 1,6% esperado pelo Banco Central no último Relatório da Inflação (setembro/2018). Além disso, o aumento da FBCF não reflete a situação real, pois as máquinas e equipamentos que passaram a ser contabilizadas já estavam operando anteriormente no país, não havendo mudanças significativas no nível de investimento da economia brasileira. De acordo com Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, o aumento do PIB não se deve ao crescimento dessa conta, tendo em vista que seu aumento foi "anulado" pela expansão das importações, também consequente da mudança de regime de tributação. **

Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, ao deixar as questões contábeis de lado, a situação da economia brasileira ainda é de fraqueza no investimento produtivo. O Nível de Utilização da Capacidade Ociosa foi de 76,4% em outubro, enquanto a média histórica do setor é de 82,5%. O PIB encontra-se em patamar semelhante ao registrado em 2012, momento em que a economia brasileira já apresentava sinais de enfraquecimento da euforia vivenciada entre 2004 e 2010.

Como afirma Edmar Bacha, a economia brasileira está enferma, mediante os "pibinhos" que insiste em apresentar desde 2011. Segundo o autor, a partir daquele momento os ventos externos que sopravam favoráveis ao país por meio dos preços das commodities cessaram, o que, dentre outros fatores, caracterizaram um momento de bonança temporário. Fabio Giambiagi e Alexandre Schwartsman alegam que "não existe vento a favor para quem não sabe onde ir", sendo a incapacidade de aumentar a produtividade um dos fatores que fizeram com que o crescimento da indústria e da economia brasileira perdesse o fôlego no fim da década.

Nesse ponto, é importante definir o conceito de produtividade, bem como, de duas medidas amplamente discutidas nas Ciências Econômicas: PIB efetivo e PIB potencial. O PIB efetivo são todos os bens e serviços produzido no país em determinado período de tempo. O PIB potencial é o nível que a economia poderia estar operando sob determinado grau de utilização de máquinas, equipamentos e mão de obra (capacidade ociosa) que não pressione a inflação. Quando o PIB efetivo se encontra abaixo do seu potencial, há espaço para crescimento ocupando a capacidade instalada que está ociosa e ocupando mais pessoas, bem como, estimulando a atividade econômica. Entretanto, quando os recursos estão empregados e o PIB atinge seu nível máximo, somente o aumento da produtividade será capaz de expandir o produto potencial. A Produtividade Total dos Fatores, também conhecida como "a medida da nossa ignorância", mede o quanto pode ser produzido com a mesma quantidade de fatores de produção, capital e mão de obra. No longo prazo, como afirma Paul Krugman, a produtividade é quase tudo.*** E o que isso quer dizer para a economia brasileira?

Para Giambiagi, o Brasil cresceu entre 2004 e 2011, por um lado, ocupando gente, por outro, por meio de aumento de salário mínimo, estímulo do crédito aumento dos gastos públicos, e redução da taxa de juros, incentivando a demanda. Essa forma de crescimento é capaz de afetar o nível de atividade somente no curto prazo. O autor destaca que, se o PIB cresce rápido, em algum momento o PIB potencial também deverá crescer. Na Tabela 1 estão dispostas as estatísticas descritivas desses indicadores. Foi utilizado o Filtro de Hodrick-Prescott para estimação do produto potencial, o qual consiste em um procedimento que busca filtrar os componentes de baixa frequência da série do PIB que representam sua tendência.


Para o período entre 2003 e 2011, é possível verificar que, em média, o produto efetivo esteve abaixo do seu potencial, com uma diferença de R$ 2 bi. A taxa de crescimento do efetivo, nesse período, foi de 192%, crescendo mais que o potencial (179,4%). Tal comportamento também é verificado no crescimento médio trimestral das variáveis, com uma diferença de 0,1p.p. entre o aumento do efetivo e do potencial. Entre 2012 e 2018, em média, o PIB efetivo esteve acima do seu potencial, comportamento contrário ao observado no período anterior. Todavia, as taxas de crescimento revelam que o produto continua a crescer mais que o seu potencial. Além disso, na Figura 1, é possível visualizar por meio da inclinação de suas tendências que a velocidade de crescimento das variáveis no primeiro período foi superior ao segundo momento.


Marcos Lisboa e José Scheinkman apontam as bases necessárias para o aumento da produtividade e que, de certa forma, foram negligenciados. Dentre eles estão a educação e a acumulação de capital. De acordo com os autores, estima-se que cada ano a mais de educação resulta, em média, em aumento de 7% da renda do trabalhador no Brasil. Entretanto, os dados sobre a educação brasileira mediante a expansão dos gastos públicos com educação revelam a sua ineficiência. Os autores ressaltam também que pouco adianta gastar mais com investimentos em atividades pouco produtivas. Outro fator é as instituições do país, que incluem estabilidade do estado de direito, a segurança jurídica, e a qualidade dos instrumentos de crédito e de capitais. No caso do Brasil, os autores apontam como uma das causas do atraso sob esse aspecto a legislação trabalhista, a qual cria obstáculos ao empreendedor e, como enfatiza Gustavo Franco, não tem como foco a produtividade. O autor também aponta a abertura comercial como fator que propicia ganhos de produtividade, pois as firmas têm acesso a insumos e bens de capital mais eficientes, aumentando a competitividade. Tal fator também é defendido por Bacha, o qual define como uma das causas do atraso econômico brasileiro, o isolamento comercial.

Em geral, os autores citados sugerem medidas que convergem para melhorias nas seguintes áreas: a) infraestrutura; b) competição; c) educação; e d) gastos públicos eficientes. Marcos Lisboa sugere reformas na previdência, pois a mesma incentiva às aposentadorias precoces e aumenta o ônus sobre a força de trabalho. O autor também sugere melhorias no ambiente de negócios, as quais tornem possível uma maior eficiência na abertura e fechamento das firmas. Edmar Bacha, por sua vez, enfatiza a necessidade da reforma fiscal, reduzindo e simplificando a carga tributária sobre as empresas, mas sem que haja aumento da dívida pública, controlando o aumento dos gastos públicos. Além disso, Bacha também aponta para a importância de mais acordos comerciais como forma de abertura da economia brasileira. Como os autores afirmam, as medidas não são fáceis de serem implementadas, mas são as "dores" necessárias para o progresso do país.



*"PIB do Brasil 0,8% avança no terceiro trimestre, mostra IBGE" - Valor Econômico (30/11/2018).
** "Análise: Salto do investimento está longe de refletir realidade" - Valor Econômico (30/11/2018).
*** "Productivity isn't everything, but in the long run it is almost everything."







REFERÊNCIAS

BACHA, Edmar. Integrar para crescer: o Brasil na economia mundial. Rio de Janeiro, 2013.
FRANCO, Gustavo. Tempo Perdido. 2017.
GIAMBIAGI, Fabio; SCHWARTSMAN, Alexandre. Complacência: Entenda por que o Brasil cresce menos do que pode. Rio de Janeiro: Campus, 2014.
KRUGMAN, Paul. The Age of Diminished Expectations: U.S. Economic Policy in the 1990s. 3. ed. [S.L.]: MIT Press, 1994.
LISBOA, Marcos; SCHEINKMAN, José. As dores do crescimento. In: GIAMBIAGI, Fabio; ALMEIDA JUNIOR, Mansueto. Retomada do Crescimento: Diagnóstico e propostas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Cap. 2. p. 15-25.

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